Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do DoMMo ("Serviço"), operado por DoMMo — [razão social / CNPJ]. Ao criar uma conta você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

1. O que é o Serviço

Uma plataforma para famílias que educam em casa organizarem registros de estudo, agenda, tempo, leituras e evidências, e gerarem — com inteligência artificial — relatórios pedagógicos, avaliações e sugestões de atividades. O Serviço está em fase beta: funcionalidades podem mudar e há períodos de indisponibilidade sem aviso.

2. Conta e responsabilidades

• Só maiores de 18 anos, responsáveis legais pelas crianças cadastradas, podem criar conta.
• Você é responsável pela veracidade dos dados, pela guarda da senha e por tudo que for feito na sua conta.
• É proibido usar o Serviço para fins ilícitos, tentar acessar dados de outras famílias, sobrecarregar ou burlar limites (por exemplo, de geração por IA) ou copiar o Serviço.

3. Planos, pagamento e cancelamento

• O DoMMo é um serviço pago, nos planos mensal e anual descritos na página de planos. Não há plano gratuito. Toda conta começa por um período de experimentação de 7 dias, que exige cartão de crédito cadastrado; ao fim dele, a assinatura é cobrada automaticamente, salvo cancelamento anterior.
• Pagamentos são processados pelo Mercado Pago, em real, ou pelo PayPal, em dólar e em euro. A assinatura renova automaticamente até ser cancelada; o cancelamento vale ao fim do período já pago, sem reembolso proporcional, salvo direito de arrependimento em 7 dias da primeira contratação (art. 49 do CDC).
• Podemos alterar preços com aviso prévio de pelo menos 30 dias; a mudança vale para o próximo ciclo.
• O código de indicação de um parceiro não dá desconto: ele só registra quem apresentou o DoMMo à sua família. O parceiro recebe uma comissão sobre as cobranças da sua assinatura, sem nenhum acréscimo para você, e vê no painel dele o que a Política de Privacidade descreve no item 6.

4. Conteúdo gerado por IA

Relatórios, avaliações e sugestões são produzidos automaticamente a partir dos seus registros e podem conter imprecisões. Eles são apoio à sua prática pedagógica, não parecer profissional, e não substituem exigências legais da sua localidade sobre educação domiciliar. Revise antes de usar ou apresentar a terceiros. As gerações são limitadas por plano para manter o serviço sustentável.

5. Seu conteúdo

Os registros, textos e arquivos que você insere continuam seus. Você nos concede licença apenas para armazená-los, processá-los (inclusive enviá-los ao provedor de IA) e exibi-los a você, conforme a Política de Privacidade. Você pode exportar ou pedir a exclusão a qualquer momento.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o razoável para manter o Serviço no ar e com cópias de segurança, mas ele é oferecido "como está", sem garantia de disponibilidade contínua durante o beta. Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade limita-se ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

7. Encerramento

Você pode encerrar a conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, avisando quando possível.

8. Alterações e foro

Podemos atualizar estes Termos; a data no topo indica a versão vigente e mudanças relevantes serão avisadas. Aplica-se a lei brasileira; fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@dommohomeschool.com.